Entenda o que é como consultar o PIS/PASEP 2016

Você sabe se tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP 2016? Leia o artigo e veja como funciona, como consultar e quem pode receber esse benefício.

Entenda o que é como consultar o PIS/PASEP 2016
Veja quem tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP 2016

Para saber quem tem direito a receber o PIS/PASEP 2016 é preciso entender como funciona cada um dos benefícios. O pagamento dos abonos salariais referentes aos benefícios é pago aos trabalhadores que estejam escritos nos programas: PIS (para trabalhadores privados) e PASEP (para servidores públicos). Entenda a diferença entre esses dois programas.

O que é PIS?

PIS é um Programa de Integração Social, instituído pelo Governo, que abrange grande parte dos trabalhadores brasileiros. O Abono Salarial do PIS equivale a um salário mínimo e o pagamento é efetuado conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT, aos trabalhadores que cumpram simultaneamente essas condições:
  • Ter trabalhado pelo menos seis meses do ano- base (Para receber o PIS em 2015, tenha em consideração o ano de 2014 como ano-base);
  • Estar cadastrado no programa PIS há pelo menos cinco anos;
  • Ter remuneração média de até dois salários mínimos durante o ano que que for considerado para a atribuição do benefício;
  • Ter trabalhado para empregadores registrados e contribuintes para o PIS/PASEP no ano base;
  • Ser cadastrado no RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – pelo empregador;
  • Ter trabalhado pelo menos durante 30 dias no ano-base com remuneração e carteira assinada.

O que é PASEP?

PASEP é um Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público, instituído com o objetivo de criar um fundo para os servidores públicos. O abono salarial, correspondente a um salário mínimo, é um direito dos servidores  públicos, civis e militares, em atividade cujas entidades estejam cadastradas no Programa. O pagamento desse benefício é feito anualmente aos trabalhadores que cumpram os seguintes requisitos:
  • Estar cadastrado no PASEP há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido a média de até dois salários mínimos, no ano base de referência;
  • Ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano base em referência;
  • Ser corretamente informadas na RAIS - Relatório Anual de Informações Sociais - do ano base em referência.

Como Consultar o PIS/PASEP 2016

PIS - a Caixa Econômica Federal disponibiliza em seu site a opção de consulta do benefício do PIS, acessando o site . Basta preencher o número do PIS e a Senha de acesso. Caso não tenha senha, clique na opção "Cadastrar Senha" e siga as instruções do site.
PASEP - O servidor pode consultar o PASEP indo a uma das agências do Banco do Brasil, com o número de inscrição no Programa e documento de identificação. Também é possível fazer a consulta por telefone, ligando para o número 4004 0001 / 0800 729 0001. Para fazer a consulta online é necessário baixar o aplicativo no site do Banco do Brasil.

Calendário Pis/Pasep 2016

 - Calendário do PIS nas Agências da Caixa

Nos três primeiros meses de 2016 ainda estarão sendo feitos os pagamentos relativamente ao PIS 2015. Somente a partir de Julho começarão a ser feitos os pagamentos do PIS 2016-2017, pela Caixa Econômica Federal, no entanto o novo calendário ainda não foi divulgado.

 - Calendário do PASEP nas Agências do Banco do Brasil

Enquanto o PIS é pago conforme o mês de nascimento do trabalhador, o calendário do PASEP atribui as datas de pagamento de acordo com o último dígito do número PASEP do servidor. O calendário referente ao pagamento do abono salarial de 2016/2017 ainda não foi divulgado.

Fique atento: Saiba que o Abono Salarial do PIS/PASEP 2016 não ficarão disponíveis por tempo ilimitado. Haverá data limite para sacar o benefício e caso o trabalhador não faça a retirada dentro do prazo, deixará de ter direito ao abono referente àquele ano. Por isso, tenha atenção quando os calendários forem divulgados para não correr o risco de perder seu PIS/PASEP.

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Poliana Oliveira Poliana Oliveira

Nasceu em Brasília, cresceu em Goiânia e vive há oito anos em Portugal. Formada em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa. Trabalha na área de Marketing Digital. Adora cães, cinema, dança e viagens.

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