ICMS: entenda como calcular o imposto baseado na tabela atual

Entenda como funciona o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias, e como calcular baseada na tabela mais atual. Veja também quais situações se aplica o imposto. 

ICMS: entenda como calcular o imposto baseado na tabela atual
Veja em que situações se aplica o ICMS e como calcular

ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte de Comunicação, Intermunicipal e Interestadual. Cada estado brasileiro possui uma tabela de valores do ICMS e, portanto, só o governo estadual pode instituí-lo ou alterá-lo.

Todas as etapas de circulação de mercadorias estão sujeitas a cobrança do ICMS, já que esse é um imposto não cumulativo. Isso quer dizer que deve haver emissão da nota fiscal, ou cupom fiscal, em cada uma das operações. A partir da emissão desses documentos é que o estado faz a arrecadação do imposto.

Onde se aplica o ICMS

O principal fato gerador do ICMS é a circulação de mercadoria. Vários tipos de serviços estão sujeitos ao ICMS, como telecomunicação, transporte intermunicipal e intestadual de produtos, importação e prestação de serviços.  Os produtos isentos desse imposto são os livros, jornais e periódicos de papel destinados à impressão.  s bens importados do exterior também estão sujeitos à cobrança do ICMS, seja qual for a finalidade do produto. Ou seja, qualquer pessoa que importe uma mercadoria, mesmo que não haja intenção comercial, tem de pagar o imposto.


Como calcular 

Para calcular o ICMS é preciso considerar a alíquota praticada em cada estado e a natureza do produto ou serviço. A fórmula é bastante simples: Preço da mercadoria X Alíquota = Valor do ICMS da mercadoria.

Considerando então um produto que custe R$ 5 mil, com incidência de 18% de ICMS, a conta teria esse resultado:
R$ 5.000,00 X 18% = R$ 900,00.

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Alíquotas do ICMS


Cada estado define sua própria alíquota do ICMS. Em alguns estados, como São Paulo, esse imposto constitui a principal fonte de recursos financeiros.  Além da variação da alíquota de um estado para o outro, o valor do ICMS também varia de acordo com a natureza do produto ou serviço. No site da Secretaria da Fazenda de cada estado é possível consultar os valores praticados.


Quem precisa fazer o cadastro de ICMS


Pessoas físicas ou jurídicas que realizem operações de circulação de mercadoria têm de fazer o cadastro do ICMS na Secretaria de Estado de Fazenda. Esses contribuintes devem fazer a inscrição dos seus estabelecimentos antes de iniciarem a atividade. Também é preciso comunicar quando houver alterações nos dados inicialmente cadastrados.


Convênios de ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) é responsável por promover a celebração de convênios, para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais do imposto. Só depois de serem aprovados legislativamente é que estes convênios passam a ter validade.

Os convênios firmados entre os estados são normas complementares das leis, tratados e convenções. O convênio firmado entre estados, apenas pode ser ratificado pelas respectivas Assembleias Estaduais.

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Poliana Oliveira Poliana Oliveira

Nasceu em Brasília, cresceu em Goiânia e vive há oito anos em Portugal. Formada em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa. Trabalha na área de Marketing Digital. Adora cães, cinema, dança e viagens.

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