Veja como calcular adicional noturno

Aprenda como calcular adicional noturno e de insalubridade com exemplos práticos.

Veja como calcular adicional noturno
Veja o percentual do adicional e como somá-lo ao salário

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Por determinação do Ministério do Trabalho e do emprego, todas as pessoas que trabalham entre as 22h a as 5h devem receber adicional noturno. O MTE entende que, nos horários que fogem do comum merecem o pagamento de um adicional de 20%. Mas esse adicional é pago sobre o salário no fim do mês, sobre o dia trabalhado ou sobre as horas? Entenda como funciona o cálculo de adicional noturno.

Veja também como calcular hora extra e quando deve ser paga

Como calcular adicional noturno

O cálculo de adicional noturno deve acrescentar 20% do valor pago por hora ao funcionário, a cada hora trabalhada entre as 22h e as 5h. O funcionário pode ter uma jornada de trabalho inteiramente abrangida pelo pagamento de adicional noturno ou só trabalhar dentro do horário que paga adicionais por algumas horas na semana.

O cálculo de adicional noturno não é feito tendo somente como base o horário acordado no contrato. Para efeitos de hora extra, além de incidirem os 50% a mais no pagamento da hora-extra trabalhada, também incidem os 20% de adicional noturno caso a hora extra tenha sido feita entre as 22h e as 5h.

Vamos a um exemplo prático

Um funcionário trabalha de segunda a sexta, com uma hora de pausa no horário das 22h às 6h, com 200 horas mensais. Ele recebe R$ 2.000 por mês ou R$ 10 por hora, sem contar o adicional noturno. Considerando que não faça hora extra, ele tem 8 horas das 9 horas diárias em que trabalha abrangidas pelo adicional noturno.

Como fazer o cálculo correto?

Se ele recebe R$ 10 por hora, no horário entre as 22h e as 5h, vai receber 20% a mais, ou seja, R$ 12 por hora. Já entre as 5h e as 6h, não incide o adicional e o pagamento dessas horas não sofrerá adição nenhuma, permanecendo em R$ 10.

No fim do mês, esse funcionário terá trabalhado 180 horas com adicional e outras 20 sem adicional noturno. Agora, basta multiplicar essas quantidades pelo pagamento por hora mencionado acima. Então, ele irá receber:

12 x 180 = 2160
12 x 10 = 120
2160 + 120 = 2280

Com as 8 horas diárias de adicional noturno, o funcionário irá receber R$ 280 a mais de salário no fim do mês. Esses R$ 280 não são descontados no IR nem fazem parte do salário: por isso são chamados adicionais. Sempre que for calcular adicional noturno, é preciso dividir o salário presente no contrato de trabalho pelas horas mensais também constantes no contrato e descobrir qual é o pagamento por hora. Sabendo isso, basta adicionar 20% do pagamento por hora a todas as horas trabalhadas entre as 22h e as 5h.

Adicional de insalubridade

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O adicional de insalubridade é toda atividade profissional que represente risco à saúde do trabalhador ou prejudique a mesma, definidas pela NR15. O MTE divide-o em três graus: baixo (adicional de 10%), médio (adicional de 20%) e alto (adicional de 40%). A taxa relativa poderá ser aplicada sobre o salário mínimo, sobre o piso salarial da categoria, sobre o salário base ou sobre a remuneração total do trabalhador. Ainda não há entendimento jurídico sobre este assunto.

As condições nocivas que podem ser consideradas insalubres estão descritas a seguir. Caso a empresa contratante não disponha de adicional de insalubridade e o funcionário não esteja de acordo, é possível solicitar uma visita técnica do RH ou do sindicato da categoria, a fim de detectar tais condições.

  • Ruído Contínuo ou Intermitente
  • Ruídos de Impacto
  • Exposição ao Calor
  • Radiações Ionizantes
  • Poeiras Minerais
  • Trabalho sob Condições Hiperbáricas
  • Agentes Químicos
  • Agentes Biológicos
  • Radiações não Ionizantes
  • Vibrações
  • Frio
  • Umidade

Vamos usar um exemplo prático

Um radiologista fica exposto a uma insalubridade considerada máxima devido aos efeitos das radiações não ionizantes às quais é exposto no seu cotidiano. Por isso, tem um adicional de 40% de insalubridade sobre o seu salário, que é de R$ 2.500. São R$ 1.000 a mais por mês, além dos R$ 2.500 presentes no contrato. Para o adicional de insalubridade, não é preciso dividir o salário por horas, pois a exposição aos agentes nocivos deve ser constante – ou seja, dura o expediente inteiro.

Lembrando que a insalubridade em nível baixo paga 10% a mais do salário. Em nível médio, 20% a mais do salário. O nível máximo paga 40% a mais. Se a insalubridade for erradicada no local de trabalho, os adicionais são suspensos. Também pode ocorrer a alteração de nível – e consequentemente da faixa de pagamentos. Adicionais de insalubridade não são cumulativos: quando um trabalhador está exposto a mais de um agente de insalubridade, prevalecerá o pagamento sobre o fator de nível mais alto.

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Gabriela Ventura Gabriela Ventura

Natural de São Paulo, estudante de Publicidade e Propaganda na USP. Não tem hobbies fixos nem rotina, é apaixonada pelo imprevisto. Foi fazer intercâmbio em Lisboa e... estendeu a estadia por tempo indeterminado.

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