Como abrir empresa em 5 dias por meio da rede simples

Entenda o que é certificado digital e como vai funcionar o processo de abrir empresa online, em até 5 dias. 

Como abrir empresa em 5 dias por meio da rede simples
O sistema digitalizado já está disponível no DF e estará em breve em todo o Brasil

O novo portal do Governo Federal, Rede Simples quer desburocratizar o processo de abrir empresa por meio da digitalização. O primeiro passo já foi dado há algum tempo, com a inauguração do Portal do Empreendedor, em que é possível abrir um MEI online. Agora, o objetivo é integrar os sistemas da Administração Pública e da União, dos Estados e Municípios e reduzir a necessidade de comparecimento do empresário a diversos órgãos públicos.

Abrir empresa vai ficar mais fácil

Empresários que têm certificado digital poderão abrir empresa, alterar dados e pedir baixa online. A média de tempo para abrir empresa, antes da implantação, era de 83 dias. Com a inauguração do portal, em 9 de dezembro, a promessa é reduzir para 5 dias a abertura de uma empresa de baixo risco, que representa 90% dos casos atualmente.

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Acessando o site Empresa Simples, o sistema RLE (Registro e Licenciamento de Empresas) faz todo o processo feito via internet. Inicialmente, o processo será totalmente digital para quem quer abrir empresa no Distrito Federal e tem certificado digital. Aos poucos, a implantação será feita nos demais estados.

O que é o Certificado Digital?

O Certificado Digital é um arquivo eletrônico que funciona como uma assinatura digital e permite realizar diversos processos da empresa via internet. Toda empresa que emite nota fiscal eletrônica é obrigada a ter o certificado digital. O Certificado Digital serve para que todas as pessoas, em qualquer parte do mundo, possam assinar documentos com validade, sem a necessidade de deslocamento, além de garantir a segurança na transmissão e obtenção de dados.

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Usar o Certificado Digital para abrir empresa online

Com o certificado digital, o site Empresa Simples promete que todo o processo poderá ser feito via internet: abertura, alterações no cadastro, licenças de funcionamento e baixa. Além disso, com a integração dos sistemas, será possível saber:

  • 1. Pesquisa prévia da viabilidade do nome da empresa e pesquisa prévia sobre a viabilidade da localização;
  • 2. Registro nas Juntas Comerciais da região;
  • 3. Inscrições fiscais;
  • 4. Licenciamento de atividade.

A etapa das pesquisas prévias é de grande importância para que o empreendedor saiba se pode ou não usar determinado nome para a empresa (de acordo com pesquisas no INPI) e se a localização escolhida para o exercício da atividade é viável.

Como MEI declara Imposto de Renda

Como abrir uma MEI usando o RLE

A primeira etapa da implantação da REDESIM no Brasil foi o Portal do Empreendedor, onde é possível abrir um CNPJ de MEI (microempreendedor individual) inteiramente online. No Portal do Empreendedor, constam todas as informações sobre Registro, CNPJ e licenciamento provisório. Acesse o portal e veja se a sua atividade profissional se enquadra nos pré-requisitos.

Embora a novidade tenha sido anunciada com alvoroço e seja muito empolgante, ainda não é uma realidade de toda a população brasileira e para empresas de todos os portes. Isso porque, como mencionado, o processo totalmente online está disponível, por enquanto, apenas para o Distrito Federal.

Os novos sistemas ficarão sob a responsabilidade da SMPE e ainda não têm prazo de lançamento. A partir do momento em que entrarem em funcionamento para todo o Brasil, os empresários de empresas de qualquer porte e de baixo grau de risco poderão obter a permissão da Prefeitura para exercício das atividades no endereço indicado no cadastro, assim como o registro na Junta Comercial, o CNPJ e inscrição nos fiscos estadual e municipal e licenças de funcionamento.

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Gabriela Ventura Gabriela Ventura

Natural de São Paulo, estudante de Publicidade e Propaganda na USP. Não tem hobbies fixos nem rotina, é apaixonada pelo imprevisto. Foi fazer intercâmbio em Lisboa e... estendeu a estadia por tempo indeterminado.

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