Como tirar cidadania portuguesa

Filhos e netos de portugueses e brasileiros que vivem em Portugal há mais de seis anos têm direito de tirar cidadania portuguesa. Confira os procedimentos.

Como tirar cidadania portuguesa
Filhos e netos de portugueses tem chance de conseguir a nacionalidade

Você já pensou em tirar cidadania portuguesa? Entre as principais vantagens está a livre circulação pelos 27 países que fazem parte da União Europeia e a possibilidade de morar, trabalhar, estudar e visitar parentes sem necessidade de visto. O cidadão também pode desfrutar dos mesmos privilégios e obrigações de um nativo e usufruir de direitos como moradia, estudo, lazer e assistência médica.

Saiba se você tem direito de se tornar um cidadão português e confira o passo a passo para fazer o requerimento.

Quem pode tirar cidadania portuguesa

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Desde 2006 o governo de Portugal concede a nacionalidade portuguesa por naturalização aos indivíduos com pelo menos um ascendente de segundo grau. Filhos adotivos de cidadãos portugueses, brasileiros que vivem há pelo menos seis anos em Portugal e crianças nascidas em território português (desde que não registradas como brasileiras) também tem direito à cidadania portuguesa.

Brasileiros casados ou em união estável com portugueses e filhos de indivíduos que conquistaram a nacionalidade também são beneficiados. Bisnetos têm chances de conseguir caso os pais ainda estejam vivos.

A lei portuguesa também permite que herdeiros dos judeus expulsos da Península Ibérica no século XV tenham direito à nacionalidade portuguesa. São os sefardistas, cuja estimativa média feita por organizações judaicas seja de cerca de 3,5 milhões ao redor do mundo.

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Cidade do Porto

Como tirar a cidadania portuguesa

Os descendentes que desejam tirar a cidadania portuguesa precisam estar munidos de certidão de nascimento suas e dos ascendentes portugueses, certidão de nascimento do pai ou mãe, comprovante de residência, carteira de identidade e diploma do ensino fundamental ou superior.

Já aqueles que estão em união estável ou casamento precisam da certidão de nascimento suas e do conjugue, certidão de casamento (se houver), carteira de identidade do requerente, certificado de registro criminal de todos os países onde o requerente tenha vivido e comprovante de residência. Caso esteja em união estável é preciso ainda de uma certidão judicial que reconheça que requerente e cidadão português vivem juntos.

Com documentos em mão, basta acessar o site do Consulado Geral de Portugal ou buscar o consulado do seu estado para apresentar o requerimento. Feito o encaminhamento do pedido de aquisição basta esperar que os documentos estejam corretos e que o Consulado convoque o requerente para uma inscrição no cadastro consular.

Quanto custa

O custo não ultrapassa R$ 2 mil. O procedimento custa 175 euros para filhos e 250 euros para netos, sendo 120 euros para estrangeiros casados ou em união estável.

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