Como tirar a cidadania italiana: passo a passo

A cidadania italiana é concedida por direito de sangue - ou seja, todos os descendentes podem requerer a nacionalidade. Saiba o passo a passo para o processo.

Como tirar a cidadania italiana: passo a passo
Confira os procedimentos para se tornar um cidadão italiano

A árvore genealógica é sempre motivo de orgulho, e para alguns ela também serve como justificativa para conseguir a cidadania em outros países. Quem deseja ampliar os horizontes, seja para trabalhar, viver ou aposentar, pode buscar seus direitos e entrar na fila do consulado para tornar-se definitivamente um cidadão de dupla nacionalidade. Explicamos aqui o passo a passo para tirar a cidadania italiana e quais são os documentos necessários para dar início ao processo.

Quem tem direito à cidadania italiana

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A cidadania italiana baseia-se no princípio de jus sanguini – ou direito de sangue. Isso significa que brasileiros descendentes de cidadãos nascidos na Itália têm direito à dupla cidadania, sem limite de geração.

A única limitação diz respeito à descendência materna. Até 1948 a cidadania da mulher italiana era vinculada à do marido, e dessa forma ela não poderia transmitir aos descendentes o direito à cidadania. Se ela se casasse com um homem de outra nacionalidade perdia a cidadania italiana e conquistava a cidadania do marido.

Em 1983 a Corte Institucional declarou a inconstitucionalidade da lei que não previa a transmissão da cidadania italiana aos filhos, e a partir dessa data filhos de mulheres casadas com estrangeiros passaram a ter esse direito, desde que nascidos após 1º de janeiro de 1948.

Filhos adotivos, filhos nascidos de união não matrimonial e casos de paternidade ou maternidade reconhecida antes da maioridade também tem direito à cidadania italiana, bem como filhos de italianos naturalizados brasileiros.

Veneza

Como tirar a cidadania italiana

Filhos de italianos precisam apenas da certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de óbito em caso de falecimento dos pais, além da carteira de identidade original do pai ou mãe requerente.

Netos, bisnetos e tataranetos precisam da certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito em caso de falecimento do ascendente e certificado de naturalização (se existir) de todos os ascendentes da família.

Os descendentes devem também ter em mãos a ficha de cadastro preenchida, datada e assinada (disponível no site do consulado), cópia simples do RG, comprovante de residência nominal e recente (caso seja maior de idade) e todas as certidões de registro civil (nascimento, casamento e óbito) em segunda via original, com firma reconhecida e tradução para o italiano.

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Com documentos em mãos os requerentes devem entrar na fila do Consulado Italiano - ou seja enviar por correio tudo que for solicitado. Pelo site geral de Consulados é possível consultar qual Consulado é responsável pelo estado do requerente.

O Consulado fará uma avaliação e depois trará um parecer sobre a situação do processo e se é necessário mais algum documento. Caso o processo seja aprovado o requerente pode pedir o passaporte italiano no próprio Consulado.

Pode parecer rápido, mas o processo leva de cinco a sete anos para ser concluído do Brasil por conta das burocracias. Caso o cidadão esteja requerendo na Itália o processo pode ser mais curto, demorando até seis meses para ser concluído.

Quanto custa

Prepare o bolso: o processo todo para tirar cidadania italiana no Brasil custa em torno de R$ 5 mil, e se for feito na Itália chega a R$ 15 mil. Só a ficha de requerimento custa 300 euros, valor que não é reembolsado caso o processo tenha parecer negativo.

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Clara Grizotto Clara Grizotto

Jornalista faz-tudo: social media, assessoria, redação e publicidade. Queria mudar o mundo, mas descobriu que tem muito chão para percorrer antes.

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