Como tirar cidadania espanhola: passo a passo

Filhos de espanhóis nascidos no Brasil precisam fazer o pedido até os 21 anos e no caso de netos, até os 18. Saiba os passos para tirar cidadania espanhola.

Como tirar cidadania espanhola: passo a passo
O pedido de cidadania espanhola pode ser até os 21 anos no caso de filhos.

Estimativas apontam que existem no Brasil cerca de 15 milhões de descendentes de espanhóis. O numero é alto, mas não chega a surpreender, afinal o país foi colonizado por portugueses e espanhóis e os traços da miscigenação podem ser vistos na população. Se você faz parte desse número e pensa em tirar sua cidadania espanhola saiba quais são os documentos necessários, o custo do processo e principalmente, se você tem direito a se tornar um cidadão espanhol.

Quem tem direito à cidadania espanhola

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A nacionalidade espanhola se transmite via jus sanguinis, ou direito de sangue. Porém, ao contrário da cidadania italiana, apenas filhos e netos têm direito à cidadania adquirida por descendência. Filhos de espanhóis nascidos no Brasil precisam fazer o pedido até os 21 anos e no caso de netos, até os 18.

Filhos de brasileiros nascidos na Espanha podem ter a nacionalidade desde que não sejam registrados como brasileiros. O país concede a nacionalidade espanhola para aqueles que nascem em seu território como medida para evitar que o cidadão se torne apátrida.

Brasileiros que residam na Espanha há mais de dois anos ou que sejam casados com um (a) espanhol (a) e residam no país há mais de um ano também podem pedir cidadania espanhola. Filhos e netos de espanhóis que perderam o prazo de filiação só podem requerer a cidadania depois de um ano de residência na Espanha.

Passaporte Espanhol

Como tirar a cidadania espanhola

O brasileiro que vive na Espanha com o conjugue deve ter em mãos sua certidão de nascimento e do parceiro, carteira de identidade, certidão de casamento, certificado de registro criminal de todos os países onde tenha morado e comprovante de residência, além da certidão negativa de naturalização e carteira de estrangeiro do espanhol.

Já filhos e netos de espanhóis precisam da sua certidão de nascimento, certidão de casamento e nascimento dos pais, certidão de antecedentes penais e carteira de identidade dos pais. Também é necessário o passaporte espanhol dos pais, e caso não haja deve-se entregar um certificado de naturalização emitido pela Polícia Federal ou a certidão de óbito em caso de falecimento.

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Duas fotos 3x4 do requerente, além de duas cópias autenticada da carteira de identidade do requerente, completam a lista de documentos para filhos e netos de espanhóis.

Com documentos em mãos o brasileiro que deseja a cidadania espanhola deve apresentar um requerimento no Consulado da Espanha e enviar tudo que for pedido por correio. No site http://consulados.com.br/espanha/ é possível consultar qual é o Consulado responsável pelo seu estado.

O Consulado, então, encaminhará o pedido de aquisição e se tudo estiver correto convocará o requerente para inscrição no cadastro consular. Depois dessa entrevista o prazo médio para conclusão do processo é de três a cinco meses, sendo o tempo de espera total entre um e três anos.

Quanto custa

A burocracia faz com que o requerente desembolse cerca de R$ 2 mil para obter a cidadania espanhola. A emissão e retificação de documentos, além de traduções juramentadas, têm um custo alto ao fim do processo, que caso seja negado não devolve nenhum centavo ao requerente.

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