Cheque devolvido: o que fazer

Teve um cheque devolvido? Veja os possíveis motivos da devolução e como proceder para regularizar a situação e não ter dores de cabeça por causa disso.

Cheque devolvido: o que fazer
Saiba os motivos de ter um cheque devolvido e como resolver a situação

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Quando se faz uso de cheques como forma de pagamento, pode acontecer que você tenha um cheque devolvido. Isso pode acontecer por diversos motivos. Saiba no nosso artigo como identificar a razão pela qual o seu cheque foi devolvido e como proceder quando isso acontecer para não ficar com o nome sujo.

Motivos para ter um cheque devolvido

Existem vários motivos para ter um cheque devolvido, os quatro principais são:

1- Cheque sem fundo

Na maior parte dos casos, o motivo para que um cheque seja devolvido é ausência de dinheiro suficiente em conta corrente do emissor para que a cobrança seja feita. Outro motivo recorrente, é a conta ter sido encerrada, por qualquer que seja a razão – assim o cheque também volta.

2- Impedimento ao pagar

O cheque também é devolvido caso o cliente suste ou revogue o cheque porque ele foi furtado, roubado ou folhas em branco tenham sido extraviadas. Caso o cliente também cancele o talão da folha de cheque ou passe o cheque sem assinar, ele também será devolvido.

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3- Cheque com erro ou irregularidade

O cheque precisa ser preenchido exatamente como mandam as instruções, se não ele pode ser devolvido. Os erros mais comuns são: não colocar a data de emissão, escrever o mês com algarismos, não colocar o valor descrito por extenso e também quando você tem um cheque nominal e cruzado e outra pessoa tenta passá-lo. Se alguma irregularidade dessas acontecer, você terá o cheque devolvido.

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4- Cheque com apresentação indevida

Há outras razões que também podem gerar um cheque devolvido, como:

  • Já ter tido um cheque devolvido anteriormente
  • Cheques com moedas diferentes do Real
  • Cheques que não possuam a identificação completa do beneficiário
  • Cheque ao portador com valor acima de R$100,00

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Como saber a razão de ter um cheque devolvido

O Banco Central exige que, ao recusar ou devolver um cheque, a instituição registre no fundo do mesmo o motivo da recusa do pagamento. Todos os motivos para devolução de cheques estão descritos no site do Banco Central e podem ser acessados através deste link. Assim, o cliente sabe exatamente qual foi o problema ocorrido com o cheque.

Como proceder após ter um cheque devolvido

Quando o cliente tem um cheque devolvido, ele deve dirigir-se até a sua agência e assinar um protocolo do documento.  Caso o motivo do cheque ter voltado tenha sido por falta de fundos, por exemplo, ele poderá apresentar novamente o documento. Caso o cheque apresente erros de preenchimento ou irregularidade como foram descritos acima, a reapresentação não será possível e o beneficiário poderá acionar o emissor do cheque judicialmente.

Nome sujo por causa de cheque devolvido – como limpar?

Quando o beneficiário tenta compensar o cheque e ele está sem fundos, o banco insere o nome do emissor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) e no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Para conseguir limpar o nome é preciso seguir alguns passos.

  • Ligue para o banco e peça informações sobre o cheque: número do cheque, o valor, o beneficiário e a data.
  • Confira no seu canhoto, se as informações dadas pelo banco batem com aquelas anotadas no seu canhoto.
  • Procure a loja ou estabelecimento em que passou o cheque para acertar a dívida e pegar o seu cheque de volta. Não se esqueça de pedir um comprovante de pagamento.
  • Dirija-se ao banco com a declaração (comprovante) de pagamento da dívida e com o cheque devolvido. Ao chegar lá, informe que gostaria de regularizar um cheque devolvido e saiba que existem taxas para essa operação, que varia de banco para banco.

Pronto!

É tarefa do banco tirar o seu nome do CCF e do SPC, e isso deve ocorrer num prazo máximo de 5 dias uteis.
 

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Ana Luiza Fernandes Ana Luiza Fernandes

Ana Luiza Fernandes é brasileira, natural de Minas Gerais, formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo e hoje cursa Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto, Portugal. Possui trabalhos na área de Jornalismo Cultural, Fotografia, Documentário e Assessoria de Imprensa e é apaixonada pela profissão desde criança.

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