Conheça os carros com desconto para deficientes

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Conheça os carros com desconto para deficientes
Carro novo ao alcance de todos

Você sabia que é possível comprar carros com desconto para deficientes? Montamos um guia para você saber como, quanto e quando pedir um veículo especial.

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Como comprar carros com desconto para deficientes

Desde 1995 portadores de portadores de deficiência física podem adquirir veículos sem a cobrança do IPI. Em 2003 o auxílio foi liberado para pessoas com deficiência mental severa ou profunda, visual e autistas. A isenção do ICMS veio em 2007. E a Isenção de IOF é valida desde 1991. Estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Bahia têm IPVA gratuitos para carros com desconto para deficientes. Veja nosso passo a passo para adquirir o seu.

O processo

O primeiro passo é pedir que seu médico faça um laudo com o CID da doença e as restrições geradas. Em seguida, caso o condutor for deficiente, ele deve ir a uma autoescola especializada para trocar a Carteira Nacional de Habilitação. Na nova CNH deve constar todas as condições necessárias para a conduzir e também às adaptações do veículo.

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O terceiro passo para comprar carros com desconto para deficientes é ir no Departamento Estadual de Trânsito, ou em clínicas credenciadas. O condutor deve solicitar um Laudo para Condutor, que atesta o tipo de deficiência, a eventual incapacidade de dirigir veículos manuais, e que indica o tipo de carro, com características e adaptações necessárias. Caso o solicitante não seja o motorista do veículo, deve constar no laudo apenas o código CID e o grau de deficiência física ou visual.

Depois disso tudo, você deve ir na Receita Federal apresentar uma série de documentos: declaração de disponibilidade financeira, prova de contribuição ao INSS, cópia do RG, da CNH, do CPF e formulários de pedido de dispensa de impostos, retirado na Receita Federal.

O tempo para liberação varia, em SP, a análise é realizada por uma equipe de especialistas e o tempo de espera é de 40 dias, em média. Após a primeira liberação, o solicitante tem 180 dias para ir na Secretaria da Fazenda pedir a isenção do ICMS. Os documentos exigidos são os mesmos da Receita Federal e inclui declaração da concessionária onde a compra ocorrerá, extrato bancário, comprovante de residência e autorização expedida pela Receita.

A isenção do IPVA só pode ser feita depois da compra do carro, o prazo para a solicitar é de até 30 dias depois a partir da data do documento fiscal. Você deve apresentar todos os documentos anteriores junto com a cópia da nota fiscal ou do DANFE e declaração de que não possui outro veículo com o mesmo benefício.

Quais modelos e os descontos?

As isenções de IPI e ICMS valem para carros de passageiros ou misto, produzidos no Brasil ou em países do Mercosul, com valor até R$ 70 mil. Eles podem ser solicitados a cada dois anos, tanto pelo condutor ou por um representante legal. Para o IPI, os valores mudam conforme o tipo de veículo comprado, ele vai de 2%, para carros 1.0 até 25% para carros a gasolina acima de 2.0. O ICMS muda em cada Estado, em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná é de 12%, já na Bahia são 17%. Para o IOF existem algumas restrições: a potência do carro não deve ser maior que 127 cavalos e o benefício só pode ser usado uma vez e somente pelo motorista.

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