Brexit: a situação dos brasileiros com a saída do Reino Unido da UE

Com o resultado do plebicito do último dia 23, o Brexit anunciou a saída do Reino Unido da União Europeia. Saiba o que a decisão pode ocasionar aos brasileiros.

Brexit: a situação dos brasileiros com a saída do Reino Unido da UE
O que muda para brasileiros e europeus com a decisão do Reino Unido?

No último dia 23, todos os olhos estiveram voltados ao Reino Unido diante de uma decisão que pode mudar o rumo e desfalcar esse poderoso bloco econômico que é a União Europeia. O termo Brexit, como foi denominada a junção das palavra inglesas Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída), designou então a saída do Reino Unido da União Europeia após o plebicito popular. Veja o que essa decisão pode representar para os demais países do bloco e também aos brasileiros residentes na Europa ou detentores de dupla nacionalidade.

O que muda com o Brexit

Com uma diferença de mais de 1,2 milhão de votos, o resultado positivo do Brexit para a saída do Reino Unido do bloco já acumula uma série de retaliações e consequências a curto e longo prazo.

Em primeira instância, o primeiro-ministro David Cameron anunciou – juntamente à decisão do plebicito – sua renúncia, devendo deixar o cargo ainda em Outubro deste ano, uma vez que defendia a permanência do grupo na União. A seguir, as demais grandes consequências poderão ser verificadas nos mercados financeiros e cambiais, os quais sofreriam uma queda relativa, uma vez que a EU se tornaria um parceiro comercial menos atraente a nível mundial.

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No dia 27, quatro dias após a votação, as consequências da decisão já se veem presentes na prática, onde a agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota de crédito do Reino Unido de AA+ para AA-, ocasionadas pela incerteza que o referendo proporcionou à economia. Em nota, a Fitch avaliou que essa desaceleração econômica pode ainda ser agravada, fazendo com que esse rating seja novamente rebaixado.

Pouco antes do anúncio da agência de classificação de risco, a Standard & Poor’s (S&P) cortou a nota o Reino Unido, fazendo com que o grupo perdesse imediatamente a nota máxima que mantinha antes do referendo. Ainda de acordo com a S&P, o Brexit pode ainda levar a um segundo plebicito a fim de decidir sobre e independência da Escócia sobre outros quatro países do grupo, como Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales.

Operando em baixa, a libra esterlina chega, em menos de uma semana após o resultado da votação, ao seu menor valor em 31 anos frente ao dólar. Com relação à moeda brasileira, a libra recuou cerca de 1,51%, sendo cotada a R$ 4,50 nesta última segunda feira.

Basicamente, a decisão está tomada, o que não significa que as mudanças serão imediatas. Neste caso, a saída de um país de um bloco econômico pode levar anos a se concretizar efetivamente. É possível que apenas com a chegada de um novo governo as medidas sejam estruturadas de maneira mais definitiva. Algumas análises consideram a mudança em um período de 6 meses a um ano, outras em prazos de até dois anos; mas a decisão está tomada e algo terá de ser cumprido.

Cláusula 50 do Tratado de Lisboa - Esta é uma cláusula em vigor desde 2009, e que funciona como uma Constituição Europeia, para dar inicio ao processo formal de retirada do bloco. Ainda de acordo com o artigo 50, uma vez afirmada a saída, não é possível voltar atrás sem o aval unânime dos outros países membros da União Europeia. Em contra partida, a saída como já dita anteriormente, não é automática e tem que ser negociada com os demais países, com um prazo máximo de dois anos e o Parlamento Europeu pode (ou não) vetar qualquer acordo que seja formalizado entre esses países, no caso, Reino Unido e União Europeia. A certeza que há, neste momento, é que o processo será bastante complexo, uma vez que há, pelo menos, 80 mil páginas de acordo entre o Reino Unido e a UE e que terão que ser revistos.

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Como ficam os brasileiros

Segundo a associação Migration Watch UK – que se mantem defendendo a saída do Reino Unido do bloco -, os cidadãos europeus residentes no Reino Unido não seriam afetados, não havendo sequer indícios desse corte aos imigrantes no grupo. No entanto, indivíduos que decidirem retornar aos seus países de origem – como no caso de brasileiros regressando ao Brasil – e permanecerem durante dois anos, por exemplo, podem enfrentar certa dificuldade caso optem por voltar ao Reino Unido.

Aos brasileiros residentes no país, advogados especializados em questões imigratórias aconselham aos que já se encontram no Reino Unido para que se legalizem, emitam um passaporte local ou cartão de permanência o mais rápido possível, a fim de garantir a permanência.

Carlos Melinger, advogado da Casa do Brasil aponta ainda outra questão preocupante aos brasileiros: os acordos que visam afetar indivíduos que se casarem com europeus. Ao contrário do que é válido atualmente, o acordo já negociado – sendo este válido caso o Reino Unido permaneça na UE – prevê que o não europeu que se casar com um cidadão não terá os mesmos direitos à legalização que possui hoje. Lembrando que tal proposta ainda não foi totalmente detalhada.

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Heloísa von Ah Heloísa von Ah

Formada em Comunicação em Computação Gráfica e Design de Games, é apaixonada pela profissão que exerce. Uma aficionada por tecnologia, gatos e cinema underground.

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