Bolsa Família: quem tem direito e como fazer a inscrição

O que é? Quais os requisitos para se inscrever? Saiba no que consiste o Bolsa Família, programa do governo que já tirou 8 milhões de brasileiros da miséria. 

Bolsa Família: quem tem direito e como fazer a inscrição
Saiba o que é e como o Bolsa Família está ajudando os brasileiros

Beneficiando cerca de 14 milhões de famílias em condições de extrema pobreza e tirando mais de 8 milhões de brasileiros da miséria, o funcionamento do Programa Bolsa Família ainda deixa dúvidas e, com isso, boatos e julgamentos diversos. A seguir, saiba no que consiste o subsídio do governo, bem como os requisitos para se inscrever e receber o benefício.

O que é o Bolsa Família?

O Programa Bolsa Família tem como objetivo realizar a transferência direta de renda, beneficiando famílias que se encontrem em situação de pobreza extrema no país.

Além da ajuda como complemento de renda, o Bolsa Família visa facilitar e incentivar o acesso à educação e saúde destes cidadãos em níveis alarmantes de pobreza.
O benefício que pode ir de R$ 77,00 a R$ 336,00 é concedido de acordo com o perfil e renda da família mediante um cadastro efetuado pela prefeitura do município.

Quem pode receber o Bolsa Família?

A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, sendo classificados da seguinte maneira:

  • Famílias com renda mensal de até R$ 77,00 por pessoa;
  • Famílias com renda mensal entre R$ 77,01 e R$ 154,00 por pessoa considerando, inclusive, os valores dos benefícios do Programa Bolsa Família.  Estas podem participar do programa desde que tenham em sua composição gestantes, nutrizes e membros entre 0 e 16 anos incompletos;
  • Famílias com renda mensal entre R$ 0 e R$ 154,00 que possuam adolescentes de 16 e 17 anos.

Como se inscrever no Bolsa Família?

Para fazer a inscrição no Bolsa Família é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, com seus dados atualizados há menos de 2 anos. Caso a família atenda aos requisitos de renda mas ainda não esteja inscrito, deve se dirigir ao setor responsável pelo programa na prefeitura de sua cidade, munidos dos seguintes documentos: 

  • Para o Responsável Familiar: CPF ou título de eleitor;
  • Para os demais membros da família: qualquer documento de identificação como a carteira de identidade, CPF, título de eleitor, certidão de casamento ou nascimento, carteira de trabalho.

O cadastramento é um pré-requisito e deverá ser efetuado pela prefeitura, mas não implica na entrada imediata das famílias no programa, nem no recebimento do benefício. Para fazer parte do Programa, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício. A seleção é mensal, e os critérios usados são a composição familiar e a renda de cada integrante da família.

Além disso, as famílias que atendem aos critérios do Programa Bolsa Família e estão inscritas em outros programas federais também têm direito ao benefício.

Se a sua família estiver entre as selecionadas você passa a contar com a ajuda do programa. O valor será pago acordo com o perfil da sua família. Para saber se sua família está na lista de beneficiários do programa, clique aqui.

Outros Requisitos para o Bolsa Família

  • No caso de existência de gestantes, elas deverão comparecer às consultas de pré-natal, conforme calendário do Ministério da Saúde;
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes;
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos

Valor do Bolsa Família

O benefício é concedido de acordo com o perfil da família inscrita, avaliando seus membros, condições e renda mensal. Podem ser divididos nas seguintes categorias:

Benefício Básico: Concedido às famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$77,00 por pessoa). O auxílio é de R$ 77,00 mensais;

Benefício Variável: Para famílias pobres e extremamente pobres, que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de 0 a 16 anos incompletos. O valor de cada benefício é de R$ 35,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 175,00;

Benefício Variável de 0 a 15 anos: Destinado a famílias que tenham em sua composição, crianças e adolescentes de zero a 15 anos de idade. O valor do benefício é de R$ 35,00;

Benefício Variável à Gestante: Destinado às famílias que tenham em sua composição gestante. Podem ser pagas até nove parcelas consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a gestação tenha sido identificada até o nono mês. O valor do benefício é de R$ 35,00;

Benefício Variável Nutriz: Destinado às famílias que tenham em sua composição crianças com idade entre 0 e 6 meses. Podem ser pagas até seis parcelas mensais consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a criança tenha sido identificada no Cadastro Único até o sexto mês de vida. O valor do benefício é de R$ 35,00;

Benefício Variável Jovem: Destinado às famílias que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos. O valor do benefício é de R$ 42,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 84,00;

Benefício para Superação da Extrema Pobreza: Destinado às famílias que se encontrem em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês. O valor do benefício varia em razão do cálculo realizado a partir da renda por pessoa da família e do benefício já recebido no Programa Bolsa Família;

As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável Jovem, até o máximo de R$ 336,00 por mês. Como também, podem acumular um benefício para Superação da Extrema Pobreza.
 


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Heloísa von Ah Heloísa von Ah

Formada em Comunicação em Computação Gráfica e Design de Games, é apaixonada pela profissão que exerce. Uma aficionada por tecnologia, gatos e cinema underground.

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