Acordo prevê livre circulação de brasileiros para morar e trabalhar em Portugal e mais 8 países

Cidadãos dos nove países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa poderão circular legalmente no espaço da CPLP.

Acordo prevê livre circulação de brasileiros para morar e trabalhar em Portugal e mais 8 países
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização formada por países lusófonos

Esta semana, membros dos nove países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estiveram no Brasil para uma série de reuniões com o presidente Michel Temer. E durante uma delas, Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, afirmou que existe a possibilidade da criação de um acordo de liberdade de residência, reconhecimento mútuo de diploma e portabilidade de direitos sociais que permitiria aos cidadãos dos nove países viver e trabalhar nos demais.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização formada por países lusófonos, cujo objetivo é o "aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros". Criada em 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, acolheu, em 2002, Timor-Leste e em 2014, a Guiné Equatorial.

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O acordo deverá ser criado nos próximos anos. "Não apenas empresários, não apenas estudantes, mas todos os habitantes poderem circular no espaço da CPLP. Agora, tem que ver em termos específicos, haver a equivalência de títulos. Precisamos detalhas melhor como seria este acordo", afirmou o presidente de Portugal a jornalistas brasileiros. Na declaração final da cúpula os nove países incluíram a "mobilidade e a circulação no espaço da CPLP" como parte essencial do "aprofundamento da comunidade".

Até 2018, quando ocorrerá a nova reunião da CPLP, em Cabo Verde, as chancelarias de cada país deverão analisar as facilidades e as dificuldades dos seus respectivos países para que as medidas de liberdade de circulação possam avançar. De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, um dos pressupostos para o direito de residência seria o reconhecimento de diplomas de um país ao outro, o que daria o direito do residente de trabalhar legalmente. Outro ponto que deve ser estudado é a equivalências de direitos sociais.

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“Como tivemos ótimos e produtivos encontros, peço que levem de Brasília o compromisso dos brasileiros e de todas autoridade com a CPLP. Não vamos ficar só na palavra. Vamos para a ação, para a execução. Que venhamos a manter nossos contatos permanentes ao longo desses dois anos”, disse Michel Temer, presidente, ao final do encontro.

Brasileiros em Portugal

De acordo com dados demográficos de Portugal, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), entidade que anuncia as informações estatísticas oficiais do país, mais de 85 mil viviam em Portugal em 2014, com estatuto de residente permanente. Já segundo o Itamaraty, em 2015, eram 162.190 brasileiros morando em Portugal. Em uma década, Portugal passou a ser um dos destinos preferidos para a imigração brasileira. Entre 2001 e 2011, passaram de sétima comunidade para o primeiro lugar entre 2001 e 2011.

O Instituto Nacional de Estatística revelou também que houve um aumento no número de imigrantes, ou seja, estrangeiros que optaram por morar em Portugal, e uma diminuição no número de emigrantes, portugueses que deixaram o país. Estima-se que, durante o ano de 2015, tenham entrado em Portugal 29.896 pessoas, valor superior em 53,2% ao registrado em 2014 (19.516) e tenham saído, para residir no estrangeiro, 40.377 pessoas, menos 18,5% do que em 2014 (49.572). Atualmente, para trabalhar em Portugal é preciso ter o visto de residência ou de estada temporária, que deverá ser solicitado em um consulado. Saiba mais aqui.

Foto: Divulgação Agência Brasil

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Michelle Monte Mor Michelle Monte Mor

Formada em Comunicação Social e em Mídias Digitais. Escreve sobre o setor automotivo desde 2004. Não larga o smartphone e vive conectada às redes sociais. Adora viajar e dirigir.

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